Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho

A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar.

Os bens móveis que compõem o lar são impenhoráveis

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/

Aluguel antes dos 30: o que gostaríamos de saber antes de dar esse passo

Em sua jornada da independência, morar sozinho é um passo importante para o jovem-adulto, para isso precisamos de atenção e cautela